POLÍTICA DE PRIVACIDADE LOOPKEY

Última Atualização: 10 de MAIO de 2022.

A LoopKey S.A. atribui grande importância à privacidade e à proteção dos seus dados pessoais. Por isso, nossas práticas e políticas internas estão em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – “LGPD”) e demais normas nacionais sobre o tema.

Para fornecer os produtos e serviços da LOOPKEY é necessário coletar algumas informações sobre você. Assim, essa Política de Privacidade tem o objetivo de esclarecer ao USUÁRIO quais dados são coletados do USUÁRIO, bem como são processados, armazenados e/ou manipulados os dados, pela LOOPKEY, para o funcionamento do aplicativo móvel e também os sistemas de gestão corporativos. A Política tem por escopo, igualmente, descrever como é protegida a privacidade do USUÁRIO, esclarecer a responsabilidade da LOOPKEY e estabelecer como podem ser utilizadas as suas informações pessoais e demais dados, sejam eles enviados pelo USUÁRIO ou coletados automaticamente pelo aplicativo.

A LoopKey, portanto, sempre levou e continua levando a privacidade e segurança dos dados de seus usuários muito a sério. A empresa utiliza das tecnologias mais avançadas e boas práticas de mercado para garantir que os dados dos usuários não serão acessados por terceiros não autorizados. Além disso, fazemos backups de todas as bases de dados a cada hora e a cada dia, além de testarmos o funcionamento desses backups regularmente e implementamos procedimentos internos na empresa de restrição de acesso aos dados pelos funcionários, para garantir a sua segurança e privacidade.

Logo, é importante que você leia atentamente a presente Política de Privacidade, pois, ao realizar o download do aplicativo através das plataformas online – Google Play e Apple App Store, acessar e utilizar a plataforma, utilizá-lo na internet ou offline ou ao interagir com quaisquer websites no domínio loopkey.com.br (por exemplo, www.loopkey.com.br, admin.loopkey.com.br, corp.loopkey.com.br), você confia em nós suas informações e declara ter lido atentamente as disposições desta Política, estando plenamente ciente dos termos aqui estipulados. 

A LOOPKEY se compromete a manter atualizada a sua Política de Privacidade, tanto no aplicativo, como no seguinte sítio eletrônico na rede mundial de computadores: https://www.loopkey.com.br/privacidade. Te avisaremos sobre qualquer atualização significativa nesta Política e gostaríamos de te convidar a consultar esta página periodicamente, independentemente do envio de notificações sobre as alterações. 

A LoopKey é de propriedade da LOOPKEY S.A., sociedade por ações de capital fechado, inscrita no CNPJ sob o nº 16.578.182/0001-12, sediada na sediada na Cidade de Brasília, Distrito Federal, no CDR Campus Universitário Darcy Ribeiro Gleba A, Edifício Centro de Desenvolvimento Tecnológico – CDT, Bloco “A”, Sala AT-10/29, Térreo, Bairro Asa Norte, CEP 70910-900, com seus atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Distrito Federal (“JUCIS-DF”) sob NIRE 53300021872, a qual será denominada como LOOPKEY. Para fins de facilitar o entendimento dessa política, a partir de agora, você será definido como USUÁRIO.

Se você ficar com alguma dúvida quanto ao disposto nesta Política ou tiver qualquer preocupação com relação aos seus dados pessoais, sinta-se à vontade para entrar em contato conosco pelo e-mail [email protected] e esclarecer todas as suas dúvidas.

  1. QUEM É O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS?

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais para a utilização da solução LoopKey são os  administradores dos respectivos pontos de acesso, doravante denominados “ADMINISTRADORES”. São estes a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais e, portanto, os ADMINISTRADORES serão controladores dos dados pessoais tratados nos termos da LGPD.

A LoopKey, nesse contexto, realizará o tratamento de dados em nome dos ADMINISTRADORES e, consequentemente, como regra, será o operador dos dados pessoais. Todavia, eventualmente, a LoopKey poderá atuar como controlador dos dados pessoais, por exemplo, relacionados à clientes que instalam o produto em suas residências. 

  1. QUAIS SÃO OS DIREITOS DOS USUÁRIOS?

Mediante requerimento expresso endereçado ao Encarregado, nos termos da LGPD, a LoopKey garante aos USUÁRIOS os seguintes  direitos:

  • Solicitar a confirmação da existência de tratamento dos seus dados pessoais;
  • Acesso aos dados;
  • Requerer a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Requerer a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
  • Requerer a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto;
  • Requerer a eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento;
  • Solicitar informação das as entidades públicas e privadas com as quais os ADMINISTRADORES realizaram uso compartilhado de dados;
  • Requerer informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
  • Revogar o consentimento;
  • Peticionar em relação aos seus dados contra o controlador perante a autoridade nacional.

Todas as solicitações deverão ser encaminhadas ao Encarregado pelo e-mail: [email protected] 

  1. O QUE É TRATAMENTO E QUAL A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL?

De acordo com a LGPD, tratamento significa qualquer operação ou conjunto de operações realizadas com dados pessoais ou conjuntos de dados pessoais, tais como a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração. 

Para fins desta Política de Privacidade, sempre que mencionamos leis de proteção de dados aplicáveis, estamos falando:

  • Da LGPD;
  • Do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014 e Decreto nº 8.771/2016);
  • Da Constituição Federal;
  • Do Código Civil Brasileiro;
  • Do Código Penal;
  • Do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990 e Decreto nº 7.963/2013);
  • De quaisquer outras leis e regulamentos em relação à privacidade, sigilo e proteção de Dados Pessoais que sejam aplicáveis e, se aplicáveis, todas as orientações, normas, regras, portarias, regulamentos e códigos de prática e conduta emitidos pela autoridade de proteção de dados pessoais, ou outra autoridade de supervisão pertinente.
  1. QUAIS DADOS SERÃO TRATADOS?

“Dados pessoais” significam quaisquer dados que identifiquem ou tornem identificável uma pessoa física. Com a finalidade de operacionalizar a solução LoopKey, poderemos tratar os seguintes dados pessoais:

  • Informações pessoais
    • Nome;
    • Sobrenome;
    • CPF;
    • RG;
    • Endereço de e-mail;
    • Número de telefone;
    • Foto;
    • Data de Nascimento.
  • Informações do dispositivo de autenticação
    • Identificadores exclusivos;
    • Sinais de Bluetooth;
    • Acesso à localização GPS; e
    • Endereço IP.
  • Informações de autenticação
    • Data de acesso;
    • Horário de acesso;
    • Meio e forma de autenticação; e
    • Dispositivo utilizado.

Não serão coletados dados sensíveis dos USUÁRIOS, assim entendidos como aqueles relacionados a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico quando vinculado a pessoa natural.

  1. COMO E PARA QUAL FINALIDADE OS DADOS DOS USUÁRIOS SÃO UTILIZADOS?

A coleta dos dados acima indicados ocorre no seguinte momento: o USUÁRIO, ao se cadastrar no aplicativo, informará seus dados básicos, entre eles: nome, sobrenome, e-mail, número de telefone,

e outros que eventualmente sejam solicitados no cadastro. Além disso, o USUÁRIO criará sua senha de acesso e encaminhará uma imagem para sua foto de perfil.

A LOOPKEY também poderá coletar dados de terceiros, fornecidos pelo USUÁRIO, para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiros, ou para a execução adequada  dos serviços prestados em decorrência do contrato com o cliente. Para o compartilhamento destes dados com a LOOPKEY, o USUÁRIO se responsabiliza pela sua adequada coleta, nos termos da LGPD.

A LOOPKEY poderá, para atingir a finalidade do seu serviço, coletar dados, desde que fornecido pelo responsável legal ou um dos pais do menor, para atender ao melhor interesse da criança e do adolescente. A coleta dos dados da criança e do adolescente se dará mediante a comprovação, por parte do pai ou responsável legal, da sua relação e se dará mediante o fornecimento dos dados pelo pai ou responsável legal por intermédio do aplicativo LoopKey.

O USUÁRIO poderá usar a conta que possui junto à rede social facebook.com google.com e permitir o compartilhamento de dados com a LOOPKEY onde serão obtidos os seguintes dados do seu perfil público: conta, nome, foto do perfil, faixa etária, gênero, país, língua e endereço de e-mail.

O USUÁRIO também deverá estar ciente dos termos de uso e política de privacidade dos serviços/ redes sociais utilizados para se conectar ao aplicativo LoopKey.

Ressalta-se, entretanto, que em caso de conflito entre as previsões existentes neste documento e nos serviços de terceiros, prevalecerão as cláusulas estabelecidas no presente documento.

  1. COMPARTILHAMENTO DE DADOS COM TERCEIROS E ACESSO AOS DADOS 

A LOOPKEY compartilhará Nome e Foto de perfil de um USUÁRIO com outros usuários que digitarem por completo um número de telefone ou endereço de e-mail associado à conta deste USUÁRIO, concordando o USUÁRIO, desde já, com o compartilhamento.

A LOOPKEY compartilhará dados de perfil de um USUÁRIO com os ADMINISTRADORES de um ponto de acesso ao qual este USUÁRIO tenha acesso.

A LOOPKEY compartilhará dados de perfil do(s) ADMINISTRADOR(ES) (incluindo número de telefone e e-mail) com os demais usuários que tenham alguma permissão de acesso para o respectivo ponto de acesso.

Tal compartilhamento tem como finalidade o fornecimento adequado dos produtos e serviços da LOOPKEY em decorrência do contrato com o cliente, a melhoria da experiência na utilização da plataforma  pelo USUÁRIO, assim como garantir a segurança deste na identificação das pessoas com as quais possui alguma espécie de compartilhamento de acesso. O nosso objetivo com a coleta e compartilhamento sempre se da para garantir a segurança do local e dos usuários LoopKey.

Para fins de operacionalização da solução, a LOOPKEY também coleta informações não diretamente fornecidas pelo USUÁRIO, tais como o endereço de protocolo de internet (endereço de IP), sistema operacional, bem como informações sobre o dispositivo móvel e demais operações realizadas dentro do aplicativo, notadamente aquelas relativas ao compartilhamento de acesso (adição, remoção, alteração, abertura de portas, cancelas, etc.). Tais informações são coletadas para  as seguintes finalidades: i) estudo de usabilidade e ii) encontro de defeitos e erros.

Os ADMINISTRADORES detêm informações relativas às ações do USUÁRIO que dizem respeito a um ponto de acesso (alteração de permissões, tentativas de abertura com sucesso ou não, etc.) e suas informações de perfil.

A LOOPKEY reúne também informações relativas à localização do USUÁRIO tão somente quando este estiver utilizando o aplicativo. O tratamento desses dados tem como objetivo facilitar a identificação de portas/cancelas e outras aplicações com maior eficácia e celeridade, assim como com a finalidade de garantir maior grau de segurança nas operações realizadas.

A aplicação da internet LoopKey (sistema de gestão corporativo ou de locações) podem solicitar ao USUÁRIO acesso a sua lista de contatos, a qual será utilizada unicamente para os fins de operacionalizar o compartilhamento do ponto de acesso (v.g. a indicação das pessoas com quem deseja realizar uma operação de compartilhamento), não sendo utilizada para captação massificada de potenciais usuários pela LOOPKEY.

Ainda, a LOOPKEY poderá utilizar os dados pessoais do USUÁRIO para fins de aprimoramento da solução e métrica, situação na qual os dados pessoais serão devidamente anonimizados e, após, compartilhado com clientes e parceiros. “Dado anonimizado”, nos termos da LGPD, significa dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento. 

A LOOPKEY não realiza o tratamento de dados pessoais para fins de publicidade direcionada.

  1. POR QUANTO TEMPO FICAM ARMAZENADOS MEUS DADOS PESSOAIS? 

Os dados pessoais tratados são armazenados enquanto forem necessários, e pelos prazos prescricionais a eles relacionados, para atingir a finalidade elencadas neste documento, bem como enquanto necessário para a operacionalização da solução LoopKey. 

Para a eliminação de seus dados pessoais da base de dados da LoopKey, é necessário realizar uma solicitação direta ao Encarregado, por meio do e-mail [email protected] . Caso opte pela  eliminação, a utilização da solução LoopKey será comprometida, não sendo possível acessá-la e ou  utiliza-la, de modo que o USUÁRIO deixará de poder utilizar dos serviços prestados pela LOOPKEY.

A LoopKey se reserva o direito de conservar dados pessoais sujeitos à solicitação de eliminação para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, bem como para o uso exclusivo dos ADMINISTRADORES do ponto de acesso, garantindo-se ao titular a anonimização dos dados. 

A LoopKey adota uma política interna de atualização periódica da base de dados.

  1. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

A LOOPKEY emprega seus melhores esforços para garantir a segurança de seus dados pessoais, por meio da adoção de medidas administrativas, técnicas e físicas para prevenir e barrar o acesso não autorizado a seus dados, perdas ou quaisquer outros incidentes de segurança, buscando garantir sua privacidade e o sigilo de suas informações pessoais. Estamos atentos ao armazenamento de seus dados pessoais em ambientes seguros, empregando as medidas de segurança técnica e organizacionais exigidas por lei, considerando o estado da tecnologia.

A LOOPKEY também não se responsabiliza pela negligência, imperícia ou descuido do USUÁRIO ao utilizar a LoopKey, sendo de inteira responsabilidade do mesmo a forma como utiliza a plataforma e o seu aparelho móvel.

Os colaboradores, prepostos, fornecedores e demais envolvidos no desenvolvimento e utilização do aplicativo LoopKey possuem conhecimento desta Política de Privacidade, assim como dos Termos de Uso, sendo que somente as pessoas autorizadas pela LOOPKEY têm permissão para acessar e manipular as informações e os dados pessoais coletados, sob pena de sofrerem sanção disciplinar ou  legal, em caso de violação das normas estabelecidas nos documentos mencionados acima.

As informações e os dados pessoais que eventualmente fiquem armazenados em centros de processamento de dados externos ou afins, de propriedade de terceiros, igualmente se obrigam e respeitam as condições estabelecidas nesta Política de Privacidade e nos Termos de Uso pela LOOPKEY.

  1. COMO A LOOPKEY ME NOTIFICARÁ SOBRE MUDANÇAS NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

A LOOPKEY se compromete a notificar o USUÁRIO, por meio do endereço de e-mail associado, sobre alterações a esta política que mudem as definições de como suas informações são tratadas.

Os ADMINISTRADORES também disponibilizarão as modificações desta política por meio de notificação aos usuários da solução LoopKey.

O USUÁRIO compromete-se, por fim, a manter seu cadastro junto ao LoopKey sempre atualizado e, no caso de impossibilidade de fazê-lo por conta própria, em entrar em contato pelos canais disponibilizados pela LOOPKEY, para que esta o auxilie em como proceder com a atualização cadastral.

O USUÁRIO, a LOOPKEY e os ADMINISTRADORES compreendem que na interpretação desta Política serão levados em consideração, além da legislação cogente e a jurisprudência pátria, a natureza da relação existente entre as partes, os usos e costumes nas relações dessa espécie.

O USUÁRIO que não concordar com os Termos dessa Política de Privacidade e Proteção de Dados não deve utilizar a plataforma LOOPKEY.

  1. CANAL DE CONTATO PARA ESCLARECIMENTOS, SUGESTÕES E/OU RECLAMAÇÕES.

Se você tiver quaisquer dúvidas ou precisar de mais informações sobre esta Política de Privacidade, incluindo informações sobre como exercer seus direitos, você pode entrar em contato conosco por meio do seguinte endereço: [email protected]

Em caso de suspeita de falhas de segurança na plataforma, pode-se contatar diretamente a equipe responsável pelo endereço [email protected]

© LoopKey – MAIO 2022.

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