POLÍTICA DE PRIVACIDADE LOOPKEY

A LoopKey S.A. atribui grande importância à privacidade e à proteção dos seus dados pessoais. Por isso, nossas práticas e políticas internas estão em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709 de agosto de 2018) e demais normas nacionais sobre o tema. 

A LoopKey, portanto, sempre levou e continua levando a privacidade e segurança dos dados de seus usuários muito a sério. A empresa utiliza das tecnologias mais avançadas e boas práticas de mercado para garantir que os dados dos usuários não serão acessados por terceiros não autorizados. Além disso, fazemos sim backups de todas as bases de dados a cada hora e a cada dia, além de testarmos o funcionamento desses backups regularmente e implementamos procedimentos internos na empresa de restrição de acesso aos dados pelos funcionários, para garantir a sua segurança e privacidade.

Logo, é importante que você leia atentamente o presente Termo, pois uma vez que você comece a utilizar a plataforma, estará se dando por ciente das informações que são coletadas e utilizadas, não podendo alegar qualquer desconhecimento ou omissão da nossa parte.

O LoopKey é de propriedade da LOOPKEY S.A., sociedade por ações de capital fechado, inscrita no CNPJ sob o nº 16.578.182/0001-12, sediada na sediada na Cidade de Brasília, Distrito Federal, no CDR Campus Universitário Darcy Ribeiro Gleba A, Edifício Centro de Desenvolvimento Tecnológico – CDT, Bloco “A”, Sala AT-10/29, Térreo, Bairro Asa Norte, CEP 70910-900, com seus atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Distrito Federal (“JUCIS-DF”) sob NIRE 53300021872, a qual será denominada como LOOPKEY. Para fins de facilitar o entendimento dessa política, a partir de agora, você será definido como USUÁRIO. 

 

  1. NOÇÕES GERAIS

Para fornecer os produtos e serviços da LOOPKEY é necessário coletar algumas informações sobre você. Assim, essa Política de Privacidade tem o objetivo de esclarecer ao USUÁRIO quais dados são coletados do USUÁRIO, bem como são processados, armazenados e/ou manipulados os dados, pela LOOPKEY, para o funcionamento do aplicativo móvel e também os sistemas de gestão corporativos.

Tem por escopo, igualmente, descrever como é protegida a privacidade do USUÁRIO, esclarecer a responsabilidade da LOOPKEY e estabelecer como podem ser utilizadas as suas informações pessoais e demais dados, sejam eles enviados pelo USUÁRIO ou coletados automaticamente pelo aplicativo. 

O USUÁRIO, ao realizar o download do aplicativo através das plataformas online – Google Play e Apple App Store, e utilizá-lo na internet ou offline, ou ao interagir com quaisquer websites no domínio loopkey.com.br (por exemplo, www.loopkey.com.br, admin.loopkey.com.br, corp.loopkey.com.br) estará concordando com as condições estabelecidas nesta Política de Privacidade, sendo a sua aceitação integral e incondicional, não podendo alegar desconhecimento.

A LOOPKEY se compromete a manter atualizada a sua Política de Privacidade, tanto no aplicativo, como no seguinte sítio eletrônico na rede mundial de computadores: https://www.loopkey.com.br/privacidade.

  1. QUEM É O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS?

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais para a utilização da solução Loop Key são os administradores dos respectivos pontos de acesso, doravante denominados “ADMNISTRADORES”. São estes a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. 

A LoopKey, nesse contexto, realiza o tratamento de dados em nome dos ADMINISTRADORES.

  1. QUAIS SÃO OS DIREITOS DOS USUÁRIOS?

Mediante requerimento expresso endereçado aos Encarregado de política de privacidade, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Art. 5º, VIII) os USUÁRIOS têm garantido os seguintes direitos:

  • Solicitar a confirmação da existência de tratamento dos seus dados pessoais (Art. 18, I da LGPD);
  • Acesso aos dados (Art. 18, II da LGPD);
  • Requerer a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados (Art. 18, III da LGPD);
  • Requerer a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos (Art. 18, VI da LGPD);
  • Requerer a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto (Art. 18, V da LGPD);
  • Solicitar informação das as entidades públicas e privadas com as quais os ADMINISTRADORES realizaram uso compartilhado de dados (Art. 18, VII da LGPD). 

Todas as solicitações deverão ser encaminhadas ao Encarregado pelo e-mail: [email protected]

  1. QUAIS DADOS SERÃO TRATADOS?

Com a finalidade de operacionalizar a solução LoopKey, algumas informações sobre você precisão ser processadas, dentre as quais:

  • Informações pessoais
    • Nome;
    • Sobrenome;
    • CPF;
    • RG;
    • Endereço de e-mail;
    • Número de telefone;
    • Foto;
    • Data de Nascimento.
  • Informações do dispositivo de autenticação
    • Identificadores exclusivos;
    • Sinais de Bluetooth;
    • Acesso à localização GPS; e
    • Endereço IP.
  • Informações de autenticação 
    • Data de acesso;
    • Horário de acesso;
    • Meio e forma de autenticação; e
    • Dispositivo utilizado.
  1. COMO E PARA QUAL FINALIDADE OS DADOS DOS USUÁRIOS SÃO UTILIZADOS?

A coleta dos dados acima indicados ocorre no seguinte momento: o USUÁRIO, ao se cadastrar no aplicativo, informará seus dados básicos, entre eles: nome, sobrenome, e-mail, número de telefone, e outros que eventualmente sejam solicitados no cadastro. Além disso, o USUÁRIO criará sua senha de acesso e encaminhará uma imagem para sua foto de perfil.

A LOOPKEY também poderá coletar dados de terceiros, fornecidos pelo USUÁRIO, para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiros, possibilitando assim a execução adequada dos serviços prestados. Para o compartilhamento destes dados com a LOOPKEY, o USUÁRIO se responsabiliza pela sua adequada coleta, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados e outras legislações aplicáveis.

Não serão coletados dados sensíveis dos USUÁRIOS, assim entendidos como aqueles definidos no artigo 11 e seguintes da Lei Geral de Proteção de Dados. Assim, não haverá coleta de dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico quando vinculado a pessoa natural.

A LOOPKEY poderá, para atingir a finalidade do seu serviço, coletar dados, desde que fornecido pelo responsável legal ou um dos pais do menor, para atender ao melhor interesse da criança e do adolescente. A coleta dos dados da criança e do adolescente se dará mediante a comprovação, por parte do pai ou responsável legal, da sua relação e se dará mediante o fornecimento dos dados pelo pai ou responsável legal por intermédio do aplicativo LoopKey.

O USUÁRIO poderá usar a conta que possui junto à rede social facebook.com google.com e permitir o compartilhamento de dados com a LOOPKEY onde serão obtidos os seguintes dados do seu perfil público: conta, nome, foto do perfil, faixa etária, gênero, país, língua e endereço de e-mail.

O USUÁRIO também deverá estar ciente dos termos de uso e política de privacidade dos serviços/redes sociais utilizados para se conectar ao aplicativo LoopKey.

Ressalta-se, entretanto, que em caso de conflito entre as previsões existentes neste documento e nos serviços de terceiros, prevalecerão as cláusulas estabelecidas no presente documento.

  1. COMPARTILHAMENTO DE DADOS COM TERCEIROS E ACESSO AOS DADOS

A LOOPKEY compartilhará Nome e Foto de perfil de um USUÁRIO com outros usuários que digitarem por completo um número de telefone ou endereço de e-mail associado à conta deste USUÁRIO, concordando o USUÁRIO, desde já, com o compartilhamento.

A LOOPKEY compartilhará dados de perfil de um USUÁRIO com os ADMINISTRADORES de um ponto de acesso ao qual este USUÁRIO tenha acesso, concordando o USUÁRIO, desde já, com o compartilhamento.

A LOOPKEY compartilhará dados de perfil do(s) ADMINISTRADORO(ES) (incluindo número de telefone e e-mail) com os demais usuários que tenham alguma permissão de acesso para o respectivo ponto de acesso, concordando o USUÁRIO, desde já, com o compartilhamento.

Tal compartilhamento tem como finalidade a melhoria da experiência na utilização da plataforma pelo USUÁRIO, assim como garantir a segurança deste na identificação das pessoas com as quais possui alguma espécie de compartilhamento de acesso. O nosso objetivo com a coleta e compartilhamento sempre se da para garantir a segurança do local e dos usuários LoopKey.

Para fins de operacionalização da solução, a LOOPKEY também coleta informações não diretamente fornecidas pelo USUÁRIO, tais como o endereço de protocolo de internet (endereço de IP), sistema operacional, bem como informações sobre o dispositivo móvel e demais operações realizadas dentro do aplicativo, notadamente aquelas relativas ao compartilhamento de acesso (adição, remoção, alteração, abertura de portas, cancelas, etc.). Tais informações são coletadas com as seguintes finalidades: i) estudo de usabilidade e ii) encontro de defeitos e erros.

Os ADMINISTRADORES detêm informações relativas às ações do USUÁRIO que dizem respeito a um ponto de acesso (alteração de permissões, tentativas de abertura com sucesso ou não, etc.) e suas informações de perfil.

A LOOPKEY reúne também informações relativas à localização do USUÁRIO tão somente quando este estiver utilizando o aplicativo. O tratamento desses dados tem como objetivo facilitar a identificação de portas/cancelas e outras aplicações com maior eficácia e celeridade, assim como com a finalidade de garantir maior grau de segurança nas operações realizadas.

A aplicação da internet LoopKey (sistema de gestão corporativo ou de locações) podem solicitar ao USUÁRIO acesso a sua lista de contatos, a qual será utilizada unicamente para os fins de operacionalizar o compartilhamento do ponto de acesso (v.g. a indicação das pessoas com quem deseja realizar uma operação de compartilhamento), não sendo utilizada para captação massificada de potenciais usuários pela LOOPKEY.

A LOOPKEY reserva-se o direito de armazenar os dados coletados quando estes forem necessários para o cumprimento dos ditames da legislação aplicável ou, ainda, para resguardar-se em caso de quaisquer espécies de pretensão civil, criminal ou administrativa anonimizando-os após o término do tratamento.

A LOOPKEY não realiza o tratamento de dados pessoais para fins de publicidade direcionada. 

Caso a LOOPKEY utilize os dados para fins de aprimoramento da solução, este serão devidamente anonimizados (Art. 12, LGPD).   

A LOOPKEY se obriga a usar as informações e os dados pessoais coletados e/ou transmitidos ao aplicativo para as finalidades definidas nesta Política de Privacidade.

  1. POR QUANTO TEMPO FICAM ARMAZENADOS MEUS DADOS PESSOAIS?

Os dados pessoais tratados são armazenados enquanto forem necessários para atingir a finalidade elencadas neste documento, bem como enquanto necessário para a operacionalização da solução LoopKey. Assim, não há um período determinado para que os dados sejam eliminados (Art. 15, I da LGPD).

Para a eliminação de seus dados pessoais da base de dados da LoopKey, é necessário realizar uma solicitação direta ao Encarregado, por meio do e-mail [email protected] Caso opte pela eliminação, a utilização da solução LoopKey será comprometida, não sendo possível acessá-la e ou utiliza-la, de modo que o USUÁRIO deixará de poder utilizar dos serviços prestados pela LOOPKEY.

A LoopKey se reserva o direito de conservar dados pessoais sujeitos à solicitação de eliminação para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, bem como para o uso exclusivo dos ADMINISTRADORES do ponto de acesso, garantindo-se ao titular a anonimização dos dados (Art. 16, I cc art. 16, IV da LGPD).   

   

A LoopKey adota uma política interna de atualização periódica da base de dados. 

  1. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

A LOOPKEY adota medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acesso não autorizado e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento de dados pessoais inadequado ou ilícito (Art 46 LGPD).

O USUÁRIO declara ciência e compreende os riscos envolvidos em utilizar o aplicativo LoopKey, assim como qualquer outro que utiliza a rede mundial de computadores (internet), pois há sempre a possibilidade de terceiros buscarem formas de violarem o sigilo e a proteção das informações e dados armazenados, bem como tentarem desestabilizar e até mesmo interromper o funcionamento da plataforma.

Na ocorrência de eventual incidente de segurança que possa acarretar em risco ou danos relevantes aos USUÁRIOS, estes serão imediatamente comunicados por meio do endereço de e-mail associado ou mensagem de texto telefonica (SMS), bem como por meio dos ADMINISTRADORES (art. 48 da LGPD).

A LOOPKEY também não se responsabiliza pela negligência, imperícia ou descuido do USUÁRIO ao utilizar o LoopKey, sendo de inteira responsabilidade do mesmo a forma como utiliza a plataforma e o seu aparelho móvel.

Os colaboradores, prepostos, fornecedores e demais envolvidos no desenvolvimento e utilização do aplicativo LoopKey possuem conhecimento desta Política de Privacidade, assim como dos Termos de Uso, sendo que somente as pessoas autorizadas pela LOOPKEY têm permissão para acessar e manipular as informações e os dados pessoais coletados, sob pena de sofrerem sanção disciplinar ou legal, em caso de violação das normas estabelecidas nos documentos mencionados acima.

As informações e os dados pessoais que eventualmente fiquem armazenados em centros de processamento de dados externos ou afins, de propriedade de terceiros, igualmente se obrigam e respeitam as condições estabelecidas nesta Política de Privacidade e nos Termos de Uso pela LOOPKEY.

Os registros de acesso do aplicativo LoopKey serão mantidos sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo mínimo de 1 (um) ano – nos termos da Lei 12.965/14, sendo que somente serão disponibilizados às autoridades policiais, administrativas ou ao Ministério Público, mediante requerimento e com a devida autorização judicial.

  1. COMO A LOOPKEY ME NOTIFICARÁ SOBRE MUDANÇAS NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

A LOOPKEY se compromete a notificar o USUÁRIO, por meio do endereço de e-mail associado, sobre alterações a esta política que mudem as definições de como suas informações são tratadas. 

Os ADMINISTRADORES também disponibilizarão as modificações desta política por meio de notificação aos usuários da solução LoopKey.

  1. CONSIDERAÇÃOES FINAIS

O USUÁRIO está ciente e concorda que as informações do seu cadastro (perfil) no aplicativo poderão ficar disponíveis aos outros utilizadores do aplicativo, nas condições estabelecidas nesta Política de Privacidade e Proteção de Dados.

O USUÁRIO compromete-se, por fim, a manter seu cadastro junto ao LoopKey sempre atualizado e, no caso de impossibilidade de fazê-lo por conta própria, em entrar em contato pelos canais disponibilizados pela LOOPKEY, para que esta o auxilie em como proceder com a atualização cadastral.

O USUÁRIO, a LOOPKEY e os ADMINISTRADORES compreendem que na interpretação desta Política serão levados em consideração, além da legislação cogente e a jurisprudência pátria, a natureza da relação existente entre as partes, os usos e costumes nas relações dessa espécie.

O USUÁRIO que não concordar com os Termos dessa Política de Privacidade e Proteção de Dados não deve utilizar a plataforma, sob pena, tal como expresso alhures, de concordância tácita da mesma. 

  1. CANAL DE CONTATO PARA ESCLARECIMENTOS, SUGESTÕES E/OU RECLAMAÇÕES.

O USUÁRIO que, após a leitura do presente Termo ainda permanecer com quaisquer dúvidas, sugestões e/ou reclamações a serem feitas relativas a esta Política de Privacidade ou aos fins a que se destina, deverá entrar em contato com a LOOPKEY pelo seguinte endereço de correio eletrônico: [email protected]

Em caso de suspeita de falhas de segurança na plataforma, pode-se contatar diretamente a equipe responsável pelo endereço [email protected].

© LoopKey – Novembro 2020.

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 70.730-980 – Brasília, DF


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