Política de Privacidade

Política de Privacidade

Data: 01 de Março de 2019.

Bem-vindo ao LoopKey — o aplicativo que redefiniu a forma como você abre suas portas. O aplicativo tem por objetivo principal facilitar e automatizar a gestão de acesso a espaços ou bens físicos, bem como tornar simples a autenticação dos usuários para este fim.

É importante que você saiba que para o pleno funcionamento do LoopKey é necessário coletar uma variedade de dados diretamente do seu aplicativo e do aparelho móvel onde este se encontra instalado.

Nossa missão é manter uma relação de transparência com você, por isso essa Política de Privacidade tem o intuito de ser autoexplicativa e de fácil compreensão.

Logo, é importante que você leia atentamente o presente Termo antes de aceitá-lo, pois, uma vez que você comece a utilizar a plataforma, estará se dando por ciente das informações que são coletadas e utilizadas, não podendo alegar qualquer desconhecimento ou omissão da nossa parte.

O LoopKey é de propriedade da LOOP ENGENHARIA DA COMPUTAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 16.578.182/0001-12, com sede na Campus Darcy Ribeiro, Gleba A, Edifício CDT, Sala AT-07/17, Térreo – Asa Norte, Brasília-DF, CEP: 70.910-900, a qual será denominada como PROPRIETÁRIA e, a partir de agora, intitularemos você como USUÁRIO.

Acaso ao final persistam quaisquer dúvidas, entre em contato através do Serviço de Atendimento ao Consumidor – SAC, disponibilizado na Seção VI.

I. NOÇÕES GERAIS

Essa Política de Privacidade tem o objetivo de esclarecer ao USUÁRIO quais dados são coletados, processados, armazenados e/ou manipulados pela PROPRIETÁRIA para o funcionamento do aplicativo.

Tem por escopo, igualmente, descrever como é protegida a privacidade do USUÁRIO, qual a responsabilidade da PROPRIETÁRIA e estabelecer como podem ser utilizadas as suas informações pessoais e demais dados, sejam eles enviados pelo USUÁRIO ou coletados automaticamente pelo aplicativo.

O USUÁRIO, ao realizar o download do aplicativo através das plataformas online – Google Play e Apple App Store, e utilizá-lo na internet ou offline, ou ao interagir com quaisquer websites no domínio loopkey.com.br (por exemplo, www.loopkey.com.br, admin.loopkey.com.br, web.loopkey.com.br) estará aceitando tácita e automaticamente as condições estabelecidas nesta Política de Privacidade, sendo a sua aceitação integral e incondicional, não podendo alegar desconhecimento.

O USUÁRIO reconhece e concorda que a PROPRIETÁRIA poderá modificar, a seu critério exclusivo, o presente Termo. Se porventura o USUÁRIO não concordar com as alterações, deverá deixar de utilizar e cessar toda e qualquer espécie de uso do aplicativo no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da sua publicação, sob pena de aceite.

A PROPRIETÁRIA se compromete a manter atualizada a sua Política de Privacidade, tanto no aplicativo, como no seguinte sítio eletrônico na rede mundial de computadores: https://www.loopkey.com.br/privacidade.

A PROPRIETÁRIA se compromete a notificar o USUÁRIO de alterações a este termo que mudem as definições de como suas informações são tratadas por e-mail, caso este tenha um endereço de e-mail associado à sua conta de usuário e sua conta tenha sido utilizada pelo menos uma vez no período de 30 dias corridos que antecederem a publicação da alteração.

II. DOS DIREITOS DO USUÁRIO

A Constituição Federal do Brasil e a legislação extravagante pertinente asseguram ao USUÁRIO, sem supressão de quaisquer outros que a lei possa estabelecer, os seguintes direitos: i) a inviolabilidade da sua intimidade e vida privada, com a consequente indenização em caso de violação; ii) a inviolabilidade e sigilo das suas comunicações privadas e armazenadas, exceto por previsão legal ou determinação judicial; iii) a inviolabilidade e sigilo do fluxo de suas comunicações pela internet, salvo por ordem judicial, na forma da lei; iv) o não compartilhamento com terceiros dos seus dados pessoais e registros referentes a sua atividade na internet e em aplicativos, salvo mediante consentimento livre e espontâneo, nas hipóteses previstas nesta Política de Privacidade, naquelas previstas em lei e/ou por ordem judicial; v) informações precisas e claras acerca da coleta, utilização, armazenamento, tratamento e proteção dos seus dados cadastrados, as quais serão utilizadas nos casos especificados neste documento e naqueles não vedados por lei; vi) a exclusão definitiva dos dados pessoais, desde que mediante requerimento expresso, quando do término da sua relação com a PROPRIETÁRIA, ressalvados os casos em que esta se encontra obrigada por lei em preservar.

III. QUAIS INFORMAÇÕES E POR QUE SÃO COLETADAS, ARMAZENADAS E COMO SÃO UTILIZADAS PELO LOOPKEY E PELA PROPRIETÁRIA.

O USUÁRIO ao se cadastrar no aplicativo informará seus dados básicos, entre eles: nome, sobrenome, e-mail, número de telefone e outros que eventualmente sejam solicitados no cadastro. Deverá, igualmente, criar sua senha de acesso e encaminhar uma imagem para sua foto de perfil.

O USUÁRIO poderá usar a conta que possui junto à rede social Facebook.com, onde serão obtidos os seguintes dados do seu perfil público: conta, nome, foto do perfil, faixa etária, gênero, país, língua e endereço de e-mail.

O USUÁRIO ao utilizar outros serviços/redes sociais para se conectar ao LoopKey também deverá estar ciente dos termos de uso e política de privacidade daqueles, pois embora a PROPRIETÁRIA não esteja vinculado diretamente a aqueles, respeita seus termos e políticas.

Ressalta-se, entretanto, que em caso de conflito entre as previsões existentes neste documento e naqueles previstos nos serviços de terceiros, prevalecerão as cláusulas estabelecidas no presente Termo.

A PROPRIETÁRIA não é responsável em hipótese alguma acerca da coleta, uso, armazenamento ou por quaisquer outras finalidades dadas às informações e dados pessoais do USUÁRIO pelos serviços de terceiros.

A PROPRIETÁRIA compartilhará dados de perfil de um USUÁRIO (exceto número de telefone e e-mail) com outros usuários que digitarem por completo um número de telefone ou endereço de e-mail associado à conta deste USUÁRIO.

A PROPRIETÁRIA compartilhará dados de perfil de um USUÁRIO (exceto número de telefone e e-mail) com os demais usuários que sejam donos ou administradores de um ponto de acesso ao qual este USUÁRIO tenha acesso.

A PROPRIETÁRIA compartilhará dados de perfil de um USUÁRIO (incluindo número de telefone e e-mail) que seja dono ou administrador de um ponto de acesso com os demais usuários que tenham alguma permissão de acesso para este ponto.

Tal compartilhamento tem por escopo melhorar a experiência na utilização da plataforma pelo USUÁRIO, assim como garantir a segurança deste na identificação das pessoas com as quais possui alguma espécie de compartilhamento de acesso.

A PROPRIETÁRIA, ainda, coleta informações não diretamente fornecidas pelo USUÁRIO, tais como o endereço de protocolo de internet (endereço de IP), sistema operacional, sobre o dispositivo móvel e demais operações realizadas dentro do aplicativo, notadamente aquelas relativas ao compartilhamento de acesso (adição, remoção, alteração, abertura de portas, cancelas, etc.).

A PROPRIETÁRIA compartilhará as informações relativas às ações do USUÁRIO que dizem respeito a um ponto de acesso (alteração de permissões, tentativas de abertura com sucesso ou não, etc.) e suas informações de perfil com outros usuários que sejam administradores deste ponto de acesso.

A PROPRIETÁRIA reúne também informações relativas a localização do USUÁRIO, somente quando este estiver utilizando o aplicativo, objetivando tanto facilitar a identificação de portas/cancelas e outras aplicações com maior eficácia e celeridade, como também com o intuito de garantir certo grau de segurança nas operações realizadas.

Os aplicativos podem solicitar ao USUÁRIO acesso a sua lista de contatos, a qual será utilizada unicamente para os fins da própria plataforma (v.g. a indicação das pessoas com quem deseja realizar uma operação de compartilhamento), não sendo utilizada para captação massificada de potenciais usuários pela PROPRIETÁRIA.

O USUÁRIO compreende que a apresentação de quaisquer informações e/ou dados pessoais podem ocorrer por determinação judicial, não sendo dever da PROPRIETÁRIA a tentativa de obstaculizar eventual pretensão nesse sentido.

O USUÁRIO poderá por solicitação própria e expressa, requerer a apresentação das informações e/ou dados pessoais que estejam de posse da PROPRIETÁRIA.

A PROPRIETÁRIA reserva-se o direito de armazená-los com o intuito de dar cumprimento aos ditames da legislação aplicável ou, ainda, para resguardar-se em caso de quaisquer espécies de pretensão civil, criminal ou administrativa, podendo eliminá-las após a sua utilização ou, simplesmente, não utilizá-las.

A PROPRIETÁRIA se obriga a usar as informações e os dados pessoais coletados e/ou transmitidos ao aplicativo para as finalidades definidas nesta Política de Privacidade do LoopKey.

IV. SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES E A RESPONSABILIDADE DA PROPRIETÁRIA

A PROPRIETÁRIA busca através da utilização dos melhores sistemas, mecanismos e protocolos de segurança existentes no mercado proteger as informações e dados coletados, registrados e armazenados dos usuários do LoopKey.

Todavia, o USUÁRIO declara ciência e compreende os riscos envolvidos em utilizar a aplicativo LoopKey, assim como qualquer outro que utiliza a rede mundial de computadores (internet), pois há sempre a possibilidade de terceiros buscarem formas de violarem o sigilo e a proteção das informações e dados armazenados, bem como tentarem desestabilizar e até mesmo interromper o funcionamento da plataforma.

O USUÁRIO, portanto, entende e aceita que a PROPRIETÁRIA não pode garantir a plena e total segurança e privacidade das informações, sejam aquelas armazenadas no aplicativo ou aquelas mantidas no centro de processamentos de dados (CPD). A PROPRIETÁRIA não se responsabiliza por eventual quebra de sigilo, vazamento e/ou violações de qualquer natureza das informações e dados pessoais do USUÁRIO que possam ocorrer em decorrência de atos de terceiros, sejam eles ataques cibernéticos; introdução de worms; vírus; entre outros dispositivos nocivos de hardware ou software que comprometam o aplicativo ou o CPD.

No evento de uma quebra da privacidade dos dados do USUÁRIO por um agente não autorizado, a PROPRIETÁRIA se compromete a notificar o USUÁRIO via e-mail, caso haja endereço de e-mail associado à sua conta de usuário, no prazo de até 7 dias corridos contados a partir da tomada de conhecimento pela PROPRIETÁRIA do evento em questão.

A PROPRIETÁRIA também não se responsabiliza pela negligência, imperícia ou descuido do USUÁRIO ao utilizar o LoopKey, sendo de inteira responsabilidade do mesmo a forma como utiliza a plataforma e o seu aparelho móvel.

Os colaboradores, prepostos, fornecedores e demais envolvidos no desenvolvimento e utilização do aplicativo LoopKey possuem conhecimento desta Política de Privacidade, assim como dos Termos de Uso, sendo que somente as pessoas autorizadas pela PROPRIETÁRIA têm permissão para acessar e manipular as informações e os dados pessoais coletados, sob pena de sofrerem sanção disciplinar ou legal, em caso de violação das normas estabelecidas nos documentos mencionados acima.

As informações e os dados pessoais que eventualmente fiquem armazenados em centros de processamento de dados externos ou afins, de propriedade de terceiros, igualmente se obrigam e respeitam as condições estabelecidas nesta Política de Privacidade e nos Termos de Uso pela PROPRIETÁRIA.

Os registros de acesso do aplicativo, serão mantidos sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo mínimo de 1 (um) ano – nos termos da Lei 12.965/14, sendo que somente serão disponibilizados às autoridades policiais, administrativas ou ao Ministério Público, mediante requerimento e com a devida autorização judicial.

V. CONSIDERAÇÕES FINAIS

O USUÁRIO está ciente e concorda, enfim, que as informações do seu cadastro (perfil) no aplicativo poderão ficar disponíveis aos outros utilizadores do aplicativo, nas condições estabelecidas nesta Política de Privacidade.

O USUÁRIO compromete-se, por fim, a manter seu cadastro junto ao LoopKey sempre atualizado e, no caso de impossibilidade de fazê-lo por conta própria, em entrar em contato pelos canais disponíveis com a PROPRIETÁRIA, para que esta o auxilie em como proceder a atualização cadastral.

O USUÁRIO e a PROPRIETÁRIA compreendem que na interpretação deste Termo serão levados em consideração, além da legislação cogente e a jurisprudência pátria, a natureza da relação existente entre as partes, os usos e costumes nas relações dessa espécie.

O USUÁRIO que não concordar com os Termos dessa Política de Privacidade não deve utilizar a plataforma, sob pena, tal como expresso alhures, de concordância tácita da mesma. Se o USUÁRIO tiver quaisquer dúvidas deverá entrar em contato com a PROPRIETÁRIA através dos canais dispostos na Seção VI.

VI. CANAL DE CONTATO PARA ESCLARECIMENTOS, SUGESTÕES E/OU RECLAMAÇÕES.

O USUÁRIO que, após a leitura do presente Termo ainda permanecer com quaisquer dúvidas, sugestões e/ou reclamações a serem feitas relativas a este Política de Privacidade ou aos fins a que se destina, deverá entrar em contato com a PROPRIETÁRIA pelo seguinte endereço de correio eletrônico: [email protected]

Em caso de suspeita de falhas de segurança na plataforma, pode-se contatar diretamente a equipe responsável pelo endereço [email protected]

LoopKey

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Brasília, DF — CEP 70.910-900


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